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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 29 de Julho de 2008 - 01:00
Questões de Direito Processual Constitucional/Pós-graduação em sentido lato (especialização) 2008. Universidade Católica de Santos. Professor titular: Ricardo Cury, Pós-graduando: Tassus Dinamarco.
Processual Constitucional pela Universidade Católica de Santos/SP.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 13:46
A governança e o controle interno na gestão do regime próprio de Previdência Social: um estudo de caso do município de Itapemirim/ES
O propósito subjacente deste artigo é fornecer uma análise bibliográfica abrangente acerca da aplicação dos mecanismos de governança pública no manejo dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). A investigação foi empreendida por meio de uma meticulosa exploração de obras literárias, manuais de orientação e contribuições científicas veiculadas em periódicos de relevância. O estudo delineou o RPPS do município de Itapemirim/ES (IPREVITA), evidenciando a governança pública como fruto evolutivo do gerencialismo, bem como a análise abrangente dos critérios ESG, destacando a aplicação dominante desses critérios, mas também identificando áreas com oportunidades de melhoria substancial. As conclusões extraídas da pesquisa apontam para a crescente implementação da governança pública no domínio da administração pública, bem como a progressiva adoção de seus instrumentos pela previdência social, especialmente nos contextos dos regimes próprios. Nesse âmbito, destaca-se o programa Pró-Gestão RPPS, cujo desígnio é promover a aprimorada qualidade e capacitação dos dirigentes públicos.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Setembro de 2023 - 11:33
Princípios Constitucionais: uma abordagem sobre densificação e leitura sistemática a partir da ótica de J. J. Gomes Canotilho
O objetivo do presente artigo é a partir da doutrina de Canotilho verificar a relação entre o as regras e principios e comprender como os principios constitucionais são concretizados. Neste contexto, a problemática é: Qual a distinção entre regras e principios e como os principios são concretizados segundo a doutrina de Canotilho? Para a elaboração do presente artigo, pesquisa desenvolvida foi qualitativa do tipo documental bibliográfica, o método de abordagem escolhido foi o dedutivo e como método de procedimento foi adotado o método monográfico. Os resultados alcançados foram que tanto o princípio com densidade mais aberta seria concretizado por um princípio mais denso como os princípios mais densos seriam compreendidos a partir dos mais abertos, formando uma unidade material do sistema interno da constituição. Ademais, Canotilho ressalta que todos estes princípios e regras que compõe o sistema interno da constituição podem ser concretizados e obter maior grau de densidade através da atividade legislativa e jurisprudencial.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Setembro de 2022 - 16:32
Meios Consensuais de Resolução de Conflitos no Novo Código de Processo Civil: a Mediação e a Conciliação
O propósito do artigo é abordar os meios consensuais de resolução de conflitos no novo Código de Processo Civil, instaurado pela Lei nº 13.105/2015, tendo como objetivos da pesquisa analisar a efetividade da resolução de conflitos através dos meios consensuais, trazendo, então, os motivos que justificam que eles são as melhores escolhas para a realização da paz social e diminuição da demanda judiciária. Foi feita uma breve análise histórica acerca do tema, onde, consequentemente, foram observadas mudanças para o Código de Processo Civil de 2015 em relação ao tema escolhido. O intuito é de uma pesquisa baseada em doutrinas, jurisprudências, artigos de internet e outros meios que puderam contribuir da forma necessária. Vale ressaltar que não foram realizadas pesquisas de campo. Ao ser feito um estudo sobre o tema no contexto do Novo Código de Processo Civil, em síntese é possível ressaltar que notóriamente a mediação e a conciliação, quando efetivadas de maneira correta, são, sem dúvidas, os melhores meios de resolução de conflitos.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2014 - 14:00
Racismo na Copa do Mundo mina campanha ?Somos iguais?
Incidentes racistas contra os personagens em campo provaram que o Brasil ainda tem muito a evoluir sobre o tema
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Apoiadores Publicado em 17 de Julho de 2020 - 17:39
Pornografia infantil e novas tecnologias é tema de webinar do projeto Higia Mente Saudável, neste sábado, 18/07, às 15h (Dra. Celeste Santos)
Pornografia infantil e novas tecnologias é tema de webinar do projeto Higia Mente Saudável, neste sábado, 18/07.
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Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Março de 2024 - 11:55
5 mudanças no mercado causadas pelo limite de compensação de créditos
A portaria do Ministério da Fazenda afeta o planejamento tributário de empresas com mais de R$ 10 milhões em créditos
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Fevereiro de 2024 - 13:49
Recuperação Judicial e falência: Importância do advogado empresarial
Por Alisson Santos, Advogado e Co-fundador da Forum Hub
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 24 de Janeiro de 2024 - 11:45
A Importância Estratégica da Gestão de Terceiros na Promoção da Saúde e Segurança no Ambiente de Trabalho
Por Bruno Santos, sócio e responsável pela área de Gestão de Riscos com Terceiros da Bernhoeft
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Novembro de 2023 - 12:24
Dia Internacional da Pessoa com Deficiência: um alerta sobre a necessidade de incluir
Data reforça a importância da promoção da inclusão em todos os setores da sociedade
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Doutrina » Consumidor Publicado em 18 de Janeiro de 2023 - 16:45
Financiamento: saiba quais os direitos e deveres do consumidor
Especialista da Forúm Hub relacionou as principais dúvidas sobre o contrato de financiamento. Será que o consumidor conhece os benefícios deste produto?
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Janeiro de 2023 - 10:25
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2022 - 16:33
Atos antiéticos: 3 dicas de como reforçar uma cultura ética nas empresas
Por Renato Santos.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2021 - 18:13
Como ter sucesso no empreendedorismo feminino?
Por Raquel Santos.
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 10:53
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 21 de Março de 2006 - 02:00
A verdade real no processo penal brasileiro
Uélton Santos, bacharel em direito e pós-graduando em Direito Penal e Processual Penal. E-mail: usabazza@gmail.com
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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Fevereiro de 2005 - 03:00
Dos Efeitos da Condenação Penal
Uélton Santos - Acadêmico de Direito (5º.Ano) - Vitória - ES, 09 de fevereiro de 2005 - Contato: usabrasil40@yahoo.com.br
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Doutrina » Penal Publicado em 30 de Junho de 2004 - 01:00
Extinção da Punibilidade pelo art. 107, VIII do CPB
Uelton Santos - Historiador e Acadêmico de Direito - Vitória-ES e-Mail: simbazza@ig.com.br
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Junho de 2004 - 01:00
Crime de Preconceito Racial ou Injúria Qualificada?
Uelton Santos - Acadêmico de Direito - Contato: simbazza@ig.com.br
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Doutrina » Penal Publicado em 14 de Junho de 2004 - 01:00
O Caso da CPI do Banestado: Desacato ou Abuso de Autoridade (Poder)?
Uélton Santos - Historiador e Acadêmico de Direito - Vitória-ES - contato simbazza@ig.com.br